As razões para o meu voto em Cavaco Silva

No próximo domingo os portugueses serão chamados a escolher quem ocupará o cargo de Presidente da República (PR) nos próximos 5 anos.

Não tendo poderes executivos, que constitucionalmente estão atribuídos ao Governo a quem compete a condução da política geral do país e a gestão da administração pública, nem iniciativa legislativa, repartida pelo Governo e pela Assembleia da República, a CRP atribui ao PR poderes importantes. Além de ser, por inerência, o comandante supremo das forças armadas, o PR tem poderes importantes no processo legislativo nomeadamente através do veto político dos diplomas e da possibilidade de requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade, cabendo-lhe, ainda, nomear e exonerar o primeiro-ministro e os membros do Governo. E claro tem o poder de dissolução da Assembleia da República.

Não é, portanto, indiferente saber quem irá ocupar o cargo nos próximos anos. Na situação económica e social em que nos encontramos será, mais do que nunca, importante que o PR seja, sobretudo, alguém que seja capaz de criar as condições para que a condução política da nação se desenrole com normalidade. O que implica alguém que evite uma situação de guerrilha institucional com o Governo e a AR mas que simultaneamente tenha a capacidade política para encontrar as soluções mais adequadas no caso de, como é possível ou até provável que venha a suceder durante o mandato do próximo PR, vir a surgir uma crise política.

Ora, considero que Cavaco Silva é, de entre todos os candidatos, aquele que dá mais garantias de que terá o comportamento que julgo mais adequado às funções presidenciais. Não apenas pela sua experiência política, mas sobretudo porque é alguém que tem plena consciência da gravidade da situação que o país atravessa e o seu percurso político revela que não é um homem esteja disposto a arriscar o futuro do país e o seu lugar na história em nome de quaisquer interesses meramente partidários ou de facção.

Para além de ser o candidato que estará em melhores condições para moderar a natural ânsia dos partidos da direita em derrubar o Governo seja através da apresentação de uma moção de censura seja através do chumbo da proposta de orçamento. Tenho, igualmente, uma profunda convicção que uma vez eleito utilizará os seus poderes com moderação e em particular que apenas dissolverá a AR se tiver certeza de que o eleitorado confirmará a justeza dessa decisão, ou seja que das subsequentes eleições legislativas resultará não apenas uma nova maioria, mas uma composição do parlamento que permita governar com condições de estabilidade política.

A campanha eleitoral para a Presidência da República

Discordando daquilo que parece ser a percepção generalizada sobre a campanha eleitoral em curso, não julgo que esta campanha tenha sido pior ou mais desinteressante do que outras anteriores.

Na verdade esta campanha tem tido um pouco de tudo: casos polémicos, dramatização de posições e até alguma incerteza quanto ao resultado da primeira volta. Mas parece-me, sobretudo, analisar o comportamento daqueles que têm sido os principais actores políticos desta campanha.

Sendo o candidato da oposição da direita, o principal dilema de Cavaco Silva tem sido o de obter o equilíbrio entre, por um lado, combater a eventual abstenção do eleitorado de direita (especialmente após algum desgaste em consequência do não veto da lei que veio permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo)  e, por outro lado, fazê-lo sem perder a sua vantagem no centro do eleitorado essencial para obter uma maioria clara. Daí que ao longo da campanha tenha procurado passar a mensagem de que iria ter uma postura mais interventiva no seu segundo mandato, sem ao mesmo tempo deixar de afirmar a importância da estabilidade.

Por sua vez, confrontado com as dificuldades naturais de um candidato que é simultaneamente o candidato do prinicpal partido de oposição de esquerda e do partido do Governo, Manuel Alegre demorou demasiado tempo a encontrar um tom de campanha que se adequasse a esta situação. Talvez por isso a sua campanha ficou marcada, em excesso, pelas reacções a Cavaco Silva do que na afirmação da própria candidatura. Nos últimos dias, tem vindo a apostar na dramatização da campanha, soibretudo através da diabolização de uma direita que Cavaco Silva putativamente representa, tentando assim mobilizar o eleitorado de esquerda e de centro-esquerda. O que até pode de algum modo convir a Cavaco Silva na medida em que contribua para dramatizar a campanha e, por essa via, contribuir para uma maior mobilização do eleitorado. Curiosamente esta estratégia parece assenta na ideia de que PSD-PP irão(naturalmente?) vencer as próximas eleições tornando decisiva a eleição de um Presidente de esquerda que  bloqueie e impeça os “excessos” do Governo de direita. Trata-se no fundo de tentar repetir a estratégia que o PS aplicou com resultados positivos nas últimas eleições legislativas e que muito provavelmente irá constituir a sua base para a futura campanha do PS no contexto de eventuais futuras eleições legislativas.

A revolução na Tunísia

A revolução tunisina constitui indubitavelmente um sinal de esperança para todos os que, como o autor do
post, acreditam no carácter universal dos valores da democracia e da liberdade.

Apesar disso existem três grandes incertezas. Em primeiro lugar, no curto prazo quanto a ser possível uma normalização da situação do país que permita a realização de eleições livres e democráticas. Em segundo lugar quanto a um eventual efeito de dominó desastibilizador que o exemplo da Tunísia possa ter sobre outros países do chamado mundo árabe e em particular na Argélia e no Egipto. Em terceiro lugar, a possibilidade de a evolução da situação poder a prazo conduzir a uma vitória da posição do integrismo islâmico, com consequências perversas sobre a situação dos direitos humanos e em particular À condição feminina, nomeadamente no caso de as forças moderadas e progressistas não tiverem capacidade não só de construir uma alternativas política víável que lhes permita governar e implementar políticas que combatam a corrupção e promovam o crescimento económico e uma maior justiça social.

Ute Lumper - Gulbenkian - 14 de Janeiro

Uma viagem no tempo através de algumas canções icónicas do século XX, com passagem, na primeira parte, pelos anos da República de Weimar e o heroísmo daqueles que ousaram resistir ao nazismo  em que o universo brechtiano teve merecido lugar de destaque com versos de ressonância intemporal como sucede em Das Wasserrad  (A roda de água):

                   É verdade que a roda não pára de girar
                   Que o que está em cima, não há de lá ficar
                   Mas, infelizmente, para a água em baixo
                   Isso significa somente: que terá de mover a roda sem
                     parar

E uma belissima segunda parte (magníficas as interpretações de Amesterdam e Padam) com um conjunto de canções unidas pelo tema universal da impossibilidade do amor expressa de forma sublime nos versos de Milord:

                  L' amour, ça fait pleurer
                  Comme quoi l'existence
                  Ça vous donne toute les chances
                  Pour les reprendre après

Aprender a rezar na Era da Técnica

Já tinha ouvido e lido referências elogiosas e tinha alguma curiosidade, mas só muito recentemente encontrei tempo e espaço para ler a obra de Gonçalo M. Tavares. Decidi começar pela tetralogia o Reino publicada entre 2003 e 2007 que fui lendo ao longo das últimas semanas por ordem cronológica.

Devo confessar que embora aprecie a escrita seco e incisivo que caracteriza todos os romances esta série, os dois primeiros romances: "Um Homem: Klaus Klump" e a "Máquina e Joseph Walser" me deixaram um certo sabor a pouco. Apesar de formalmente interessantes pareceu-me faltar-lhes algum fôlego talvez por as personagens serem excessivamente estereótipadas.

O mesmo já não sucedeu com "Jerusalém" onde o autor nos consegue fazer mergulhar na mente humana levando-nos numa viagem fascinante (embora profundamente pessimista) sobre a loucura - tema principal do livro, a maldade e a perversidade, num percurso onde é dificil identificar o Bem e o Mal e destrinçar entre o Destino e a Coincidência.

Mas, pessoalmente, o meu preferido é "Aprender a rezar na Era da Técnica", romance que fecha a tetralogia que é a história de um homem Lenz Buchmann, profundamente marcado pelo pai, desmesuradamente ambicioso, sem escrúpulos, com virtudes públicas e vícios privados que somos levados a acompanhar na viagem da sua vida desde a adolescência até ao desfecho inevitável da vida. Sofrendo com a personagem à medida em que somos tocados pelas suas fraquezas (mesmo quando escondidas por detrás de uma força aparente) que caracteriza e no fundo corresponde à humanidade (com "h" minúsculo) unida pela partilha da consciência da sua própria mortalidade.

Campanha presidencial

Tenho acompanhado com particular desinteresse a (pré-)campanha para as próximas eleições presidenciais, não tendo sequer assistido a nenhum dos debates ou entrevistas. Em grande parte porque, embora sem grande entusiasmo, há já bastante tempo decidi que o meu voto iria para o actual Presidente, mas também porque pelos ecos publicados me parece uma campanha insípida cheia de lugares comuns, com as tradicionais visitas aos mercados, os contactos de "rua" com o "povo" e, sobretudo, uma confrangedora ausência de qualquer verdadeiro "debate" político. Em suma, uma campanha que parece estar a ser conduzida com o desígnio de confirmar o diagnóstico de Ferreira Leite de que "a classe política tornou-se num mundo à parte, em que os cidadãos não se revêem e em que, na maior parte das vezes, os políticos falam em circuito fechado".

Para confirmar este desolador contexto, nem sequer as polémicas em torno do candidatos têm conseguido ultrapassar o grau de mediocridade que tem caracterizado esta campanha.

Não me choca, antes pelo contrário, que se discuta a actuação dos políticos nos seus negócios privados, e compreendo que, à falta de melhor, os outros candidatos e, em particular Manuel Alegre, tenham dificuldade em resistir a aproveitar todos os meios ao seu alcance para reduzir a esmagadora diferença nas intenções de voto que os separam do actual detentor do cargo.

Mas, não deixa de ser sintomático do estado da nossa política que se discuta como se fossem revelações bombásticas as mais-valias obtidas pelo actual Presidente da República através da compra e venda de acções da SLN. Independentemente do juízo que se faça do negócio a verdade é que o mesmo já era do conhecimento público desde, pelo menos, Maio de 2009 através de um artigo publicado no Expresso onde se discutia quer a questão do preço de venda quer do preço de aquisição referindo-se nomeadamente que "Os €2,4 não andavam, ao que o  apurou, muito longe dos valores praticados noutras transacções de acções da SLN naquela altura. O BPN não estava cotado na Bolsa, pelo que a determinação do preço das acções não era feita pelas regras de mercado. Não havia, por isso, um preço de referência para as acções definido oficialmente" e que "A participação de Cavaco na SLN não terá sido muito diferente da de muitas pessoas que foram atraídas para o projecto de Oliveira Costa pelas perspectivas de valorização do grupo. O banqueiro utilizava os seus conhecimentos para trazer para o grupo accionistas de relevo, quer da área política quer da empresarial. Por isso não é de estranhar que também Cavaco tenha acedido a participar no projecto SLN/BPN, tendo em conta que Oliveira Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um dos seus governos". E, sinceramente, até agora não tive conhecimento de nenhum facto que desmentisse estas informações.

Resultados dos testes de PISA

As melhorias dos resultados dos testes de PISA são uma excelente notícia para o nosso país que não deve, no entanto, fazer-nos esquecer o caminho que ainda resta percorrer. com esfeito apesar dos progressos  registados os resultados obtidos pelos alunos portugueses ainda se situa abaixo, embora próximos da média da OCDE, e Portugal continua numa posição relativamente modesta nos rankings ocupando o 22.º lugar entre os 34 países da OCDE na leitura, o 25.º na matemática e o 27.º nas ciências.