segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Segunda-feira, 6 de Setembro

Rentrée política - Apesar da retórica penso que (felizmente) existem condições para que seja possível um acordo que permita a passagem do OE para 2011 com a abstenção do PSD. Até porque quer PS quer PSD seriam fortemente penalizados caso surgissem perante o eleitorado como os "responsáveis" pela degradação da situação financeira que resultaria da não aprovação do Orçamento. Por isso é expectável  que estes partidos venham a desdramatizar a discussão orçamental e procurem antes marcar as diferenças entre si noutras matérias como sejam a revisão constitucional (em que o PS parece levar vantagem), as presidenciais (que tudo indica serem favoráveis ao PSD) e a evolução da execução orçamental e da conjuntura económica (áreas em que o Governo irá provavelmente sentir algumas dificuldades). Enquanto que as restantes oposições irão manter a estratégia de apontar as similitudes entre PS e PSD e afirmar-se como as únicas "verdadeiras" alterantivas.

Carlos Queiroz e Selecção - Os acontecimentos da última semana tornaram ainda mais insustentável a posição do actual seleccionador num contexto em que todos: seleccionador, responsáveis federativos e o Governo pela voz do Secretário de Estado do Desporto têm revelado uma infeliz tendência para atitudes e declarações pouco felizes. Independentemente da quota parte de responsabilidades de cada um o resultado da selecção nacional no jogo contra o Chipre (que mais pareceu de hóquei do que de futebol) e que esperemos não seja confirmado no jogo de amanhã confirma a necessidade de se encontrar rapidamente uma solução sob pena de se poder comprometer irremediavelmente a campanha para o Euro 2012.

Caso Casa Pia - Ao fim de 6 anos de julgamento foi (finalmente) conhecida a decisão do tribunal de primeira instância, que marca o fim da primeira etapa de uma longa maratona judicial que irá continuar nos próximos anos no Tribunal da Relação, no STJ e no TC. Não conheço o processo, e muito sinceramente não sei se foi ou não feita justiça, mas três coisas parecem-me evidentes. A duração (que prejudica vítimas, arguidos e a própria ideia de justiça) e monstruosidade (em termos de dimensão) do processo demonstra bem a necessidade de uma intervenção legislativa e na organização da nossa justiça, a qual deve obviamente ser cuidadosamente estudada e ponderada. O interesse público do processo é evidente, mas a forma como o processo tem sido seguido e "debatido" nos jornais e televisões suscita-me as maiores das dúvidas e parece-me que a existência de um autêntico processo paralelo na comunicação social apenas poderá contribuir para uma maior degradação da imagem da justiça, em que sendo verdade o que afirma o Daniel Oliveira neste interessante texto a investigação do ministério público parece (uma vez mais) ter ficado bastante aquém dos parametros mínimos que lhes seriam exigíveis.

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