quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Notas soltas

Fogos - Apesar de parecer que, pelo menos em alguns casos, a situação dos fogos atingiu uma situação de quase descontrolo, obrigando a concentrar os meios disponíveis quase exclusivamente na protecção das pessoas e casas cabe uma palavra de apreço a todos os bombeiros que por todo o país (mas especialmente nas regiões Norte e Centro) tem demosntrado demonstram uma total abnegação e um enorme espírito de sacrificio no cumprimento da sua missão em condições muito dificeis.

Carlos Queiroz - Tudo o que há para dizer sobre o "caso" Carlos Queiroz foi dito pelo médico da selecção. O seleccionador nacional teve um comportamento incorrecto que revela uma "má postura verbal" mas que não terá impedido /perturbado o controlo. Numa situação normal o caso deveria ser resolvido rapidamente com o natural pedido de desculpas pelo "excesso" de linguagem e haveria lugar a uma repreensão disciplinar acompanhada de uma eventual sanção pecuniária... infelizmente o bom-senso parece ser algo cada vez mais escasso e o "caso" promete arrastar-se.

Freeport, PGR e MP - Tem continuado a senda de notícias, contra-notícias e comunicados, a um ritmo dificil de acompanhar. A sensação que fica é a de uma investigação mal feita (ou pelo menos incompleta) sem que se perceba muito bem se por razões políticas ou simples incompetência e de uma grande desorientação interna no Ministério Público. Em qualquer dos casos sai (ainda mais) minada a tão propalada confiança na justiça.

Narciso Miranda - Mais um dos (muitos) casos que pessoalmente me custa compreender. O Dr. Narciso Miranda quis voltar a candidatar-se à presidência da camara de Matosinhos, o PS não acolheu esta sua pretensão de se candidatar à presidência da autarquia após o interregno de um mandato e Narciso Miranda  decidiu candidatar-se à frente de um movimento que constitui, cometendo, como aliás partece óbvio, uma "falta grave" que os órgãos do PS pretendem agora punir com a pena de expulsão de acordo com o previsto nos estatutos do PS. Trata-se pois de mais um não caso.

PS: Ainda a propósito do caso Freeport/PGR/MP, neste artigo de opinião Helena Garrido escreve: "O caso Freeport é o mais recente exemplo do grau de degradação das instituições em geral e da Justiça em particular, designadamente na base que garante parte da sua eficácia, a investigação e a acusação. Neste momento a narrativa parece ser esta: os procuradores colocaram as perguntas no despacho final na sequência de uma negociação com a Procuradora Cândida Almeida, diz o Expresso. Ao mesmo tempo, o Diário de Notícias revela um relatório inglês sobre uma reunião classificada como "surrealista" pelos ingleses e onde se diz que quem lá estava não conhecia a investigação. Estamos na fase de "tu dizes isso", "eu atiro com aquilo" e "no fim vamos ver quem sai mais esturricado". Tudo em praça pública e com humilhação internacional. Enquanto o Ministério Público se vai afundando, os políticos ou estão a banhos ou usam o que se está a passar para pedir a cabeça do Procurador Geral da República, exactamente quem teve a coragem de dizer bem alto que o "rei vai nu"."
O meu primeiro impulso foi achar que tinha razão, mas depois lembrei-me que ao Procurador-Geral da República não é a rainha da Inglaterra mas , entre outras coisas, compete: "Dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados", "Inspeccionar ou mandar inspeccionar os serviços do Ministério Público e ordenar a instauração de inquérito, sindicâncias e processos criminais ou disciplinares aos seus magistrados" e "Propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público" e que tomou posse em Outubro de 2006 (ou seja, há já quase 4 anos) pelo que era exigivel que tivesse feito algo para evitar a degradação do Ministério Público a que temos vindo quotidianamente a assistir e que assumisse, pelo menos, uma parte da responsabilidade pelo descalabro do MP, em vez de se desdobrar em declarações  descabidas e que soam a "desculpas de mau pagador".

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