sexta-feira, 29 de maio de 2009

Hoje vou ver o "Jornal da Noite" da TVI

Devo ser dos poucos portugueses que nunca viram um "Jornal da Noite" da TVI, julgo mesmo que o único excerto que visionei (é mesmo isso na Internet) foi parte da "entrevista" com o inenerrável Marinho Pinto. Mas ao que parece há 10 cidadãos que, por preguiça de mudar de canal ou curiosidade irresistivel, viram e reclamaram perante a ERC que considerou condenar a TVI por “desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística". Por muito que não me reveja no estilo noticioso da TVI preocupa-me muito mais quaisquer derivas censitórias, por isso hoje vou, pela primeira vez, ver o "Jornal da Noite" da TVI.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Depoimento de Oliveira e Costa

O depoimento de Oliveira e Costa foi deveras interessante, não apenas pela descricão vivida que fez dos bastidores dos contactos para a alienacão do BPN, mas sobretudo por dois aspectos poloiticamente relevantes: 1) a corroboracão da versão do Dr António Marta que torna politicamente insustentavel a posicão do Dr. Dias Loureiro no Conselho de Estado; 2) as graves criticas ã actuacão da Autoridade da Concorrência quer a respeito das comissões cobradas aos comerciantes nas compras feitas através de cartões quer a propósito do negócio do cimento e que me parece que, no mínimo, exigem uma explicacão por parte desta entidade.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Como os outros nos vêem

Com as devidas vénias ao Carlos Santos e Tomás Vasques deixo-vos um link para uma crónica do Vanguardia sobre Portugal que merece leitura integral e do qual cito apenas as referências aos nossos quatro maiores partidos políticos:
- "la socialdemocracia light del Partido Socialista de Sócrates y de sus intentos de racionalización de la administración del estado";
- "PSD (centro-derecha), que desde entonces se ha dotado de tres líderes consecutivos, Marques Mendes, Filipe Menezes (un populista del Norte) y, finalmente, Manuela Ferreira Leita, una antigua ministra del área económica. Todos ellos parecen figuras de transición";
- "Partido Comunista de Portugal (PCP), el más ortodoxo de Occidente";
- "Bloco de Esquerda, un partido surgido en los años noventa, con un ideario ecosocialista homologable al de Iniciativa per Catalunya".

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Sobre o ensino universitário

A entrevista do Prof. António Nóvoa na edição de hoje do Público merece toda a atenção, nomeadamente quando chama a atenção para a forma como tem sido (?) implementado o designado processo de Bolonha e sobretudo quando refere a necessidade de "mudança de paradigma" do ensino universitário "que implica laboratórios, bibliotecas, estudo autónomo".

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

É o nome da iniciativa que tem suscitado polémica. Infelizmente a polémica parece residir num aspecto relativamente menor que consiste em prever no n.º 7 do artigo 10.º que "No ensino secundário, o gabinete de informação e apoio deve assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica, existentes nas unidades de saúde". E digo infelizmente, porque trata-se de um ponto claramente acessório num projecto legislativo, que, aliás, apenas abrange os alunos do 10.º ao 12.º ano e que tem uma elevada probailidade de, mesmo sendo aprovado, nunca vir a ser aplicado na prática.
Mas devo confessar que a mim o que mais me surpreendeu foi: 1) que no fundo se esteja a pretender estabelecer por Lei da Assembleia da República o programa de uma cadeira, o que para mim parece corresponder a passar um atestado de incompetência (ou no minimo de desconfiança) ao Ministério da Educação; 2) a fraca qualidade do texto da proposta legislativa de que são exemplos o art. 2.º, al. f), onde se diz que constituem finalidades da educação sexual "O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde", o art. 3.º n.º 2, onde se refere que "No ensino secundário, a educação sexual integra-se no âmbito da educação sexual" ou o abuso do vocábulo "compreensão" e "reforço". Também fiquei curioso relativamente a alguns "conteúdos" como "O corpo em harmonia com a natureza" (até ao 4.º ano de escolaridade), "Conhecimento das taxas e tendências nacionais de maternidade em geral e adolescência em particular e compreender o respectivo significado" (7.º ao 9.º ano) ou "Reforço das escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade" (secundário).
No fundo fiquei com a sensação de que em vez do Ministério da Educação se encarregar de integrar as questões essenciais (fisiologia da reprodução; doenças sexualmente transmissíveis e contracepção) nos currículos de ciências da natureza onde essas matérias poderiam e deveriam ser obrigatoria e devidamente leccionadas (e a aprendizagem avaliada) se está, embora com boas intenções, a pretender criar uma lei que não será aplicada (desde logo porque depende de regulamentação que terá de ser aprovada pelo Governo) e indirectamente a contribuir para que tudo continue na mesma e dentro de mais 2-3 anos alguém irá criar um novo grupo de trabalho e/ou propor uma nova lei (porventura uma lei destinada a fazer aplicar a lei de aplicação)invocando uma vez mais a prevalência da doenças sexualmente transmissíveis e das gravidezes na adolescência.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

E você... ainda acredita ?

Ao longo dos últimos anos umas das frases recorrentemente utilizadas tem sido: "Eu acredito na Justiça". Descobrimos agora que o Ministro da Justiça reconhce que há dificuldades na Justiça, sobretudo na área da investigação e acção penal, que o vice-procurador-geral da República considera que a reforma penal de 2007 não passa de um garrote para a investigação da grande criminalidade e que o Procurador-Geral da República diz que a máquina judiciária não funciona bem e que é necessário alterar leis que impedem as investigações de crimes económicos de grande complexidade e permitem libertar perigosos delinquente. Ou seja, três das pessoas com mais altas responsabilidades na área da Justiça duvidam da capacidade do Ministério Público para investigar crimes. Perante estas declarações é ainda possível continuar a acreditar na Justiça portuguesa?

quinta-feira, 14 de maio de 2009

O caso Bela Vista

Como estive no estrangeiro por uns dias não me apercebi do impacto da situação no bairro da Bela Vista, talvez por isso quando cheguei estranhei a forma como o caso tem sido analisado e nomeadamente que abundem as referências às causas económicas e sociais dos desacatos, com inevitáveis referências à crise económica, mas que quase não hajam referências ao facto dos mesmos terem sido desencadeados pela morte de um jovem baleado durante uma perseguição policial e, pelo menos tanto quanto me pude aperceber, haja uma total ausência de referências à questão do racismo.

Pressas legislativas

Depois do infeliz caso do Código do Trabalho em que inadevertidamente terão sido revogadas as contra-ordenações em matéria de saúde e segurança, situação que ainda não terá sido satisfatoriamente resolvida, parece que também na polémica lei do financiamento foi necessário alterar o texto à última da hora para corrigir o resultado.

As pressões e o Ministro da Justiça

A actuação de Lopes Mota foi, no mínimo, imprudente e inconveniente. Mais grave é que a acreditar no que tem sido divulgado na imprensa Lopes Mota terá referido aos magistrados do processo que teria sido "mandatado" pelo Ministro da Justiça para os contactar com quem se teria encontrado na mesma semana. Se as declarações produzidas pelos envolvidos no âmbito do inquérito confirmarem este facto temos que concluir que o Ministro da Justiça cometeu um erro crasso e julgo que este deixou de ter condições para continuar, sob pena de se estar a contribuir objectivamente para descredibilizar o resultado do processo em causa.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Metáforas e eufemismos

Quando me disseram: “O Vital Moreira disse que não gosta de metáforas”, a minha primeira reacção foi de incredulidade. Bem sei que é uma figura de estilo de que se tende a abusar, mas quem não gosta, por exemplo, do verso “Amor é fogo que se arde sem se ver”. O que seria da literatura sem metáforas? Foi então que me disseram. “Não estás a perceber nada! Ele disse isso a propósito das declarações do Manuel Pinho sobre o Paulo Rangel.”
E fiquei mais tranquilo, Vital Moreira não é inteiramente insensível às figuras de estilo, simplesmente prefere os eufemismos.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Prémio da ingenuidade

Na sua edição de hoje o Público cita Dias Loureiro como tendo afirmado a propósito do Sr. El-Assir: "Sei que não se dedica ao comércio de armas, porque uma vez surgiu esse problema e eu perguntei-lhe directamente e ele disse que não", tendo ainda defendido a reputação pelo facto de ter estado várias vezes com ele em encontros com os reis de Espanha. Enquanto que o DN dá mais uma notícia do grau de confiança que Dias Loureiro tem nas pessoas citando-o como tendo dito que "Se um advogado me apresenta um contrato para assinar e eu confio nas pessoas que trabalham comigo, é natural que assine sem ter que ler tudo o que consta no documento".
É sempre bom verificar que felizmente ainda há quem tenha confiança nos outros.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Bloco Central

Provando o que já aqui haviamos dito relativamente à (ir)relevancia das eleições para o Parlamento Europeu, o "país político" parece ter esquecido as eleições europeias e começou já a discutir os cenários pós-eleições legislativas cuja data ainda não foi sequer definida mas que são obviamente as mais importantes do calendário eleitoral. E o tema dominante dos últimos dias tem sido a discussão em torno da opção do chamado Bloco Central.
O que não deixa de ser curioso e estranho.
Porque estamos a falar da possibilidade de um acordo entre dois partidos e dois líderes que não foram sequer capazes de se por de acordo na escolha de uma personalidade para Provedor de Justiça e que agora se espera que venham a decidir conjuntamente o futuro do país.
E ainda porque a questão acabou por ser involuntariamente (?) lançada pela Dra. Manuela Ferreira Leite que logo veio desmentir (esclarecer ?) que tivesse aceite essa hipótese, mas cujo partido é objectivamente o principal beneficiado com a discussão do tema. Em primeiro lugar, porque a mera discussão da questão implica falta de confiança quer na capacidade do PS obter nova maioria absoluta quer na viabilidade de soluções de coligação à esquerda. E, em segundo lugar, porque desdramatiza a necessidade de maioria absoluta do PS como única forma de garantir a estabilidade governativa e reafirma o PSD como partido de governo, que assim viu de algum modo restabelecida a sua credibilidade.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

PNET Política e PNET Economia

Aceitando um repto do Prof. Carlos Santos que tem feito um trabalho notável de dinamização da nossa internet económica iniciei uma colaboração regular nos projectos PNETeconomia e PNETpolitica, coordenados pelo Carlos Santos. Além dos colaboradores regulares estes espaços estão abertos a crónicas de outros utilizadores, mediante o registo e obtenção de password que deve ser autenticada com o primeiro acesso, sendo as crónicas publicadas com pequeno desfasamento temporal. Passem por lá !

sábado, 2 de maio de 2009

1.º de Maio marcado pelas agressões a Vital Moreira

As condenáveis agressões de que Vital Moreira foi alvo marcaram decisivamente as manifestações do 1.º de Maio de ontem e foram um autêntico "tiro no pé" na estratégia da CGTP (e do PCP) que certamente teriam idealizado outro impacto de mais uma "jornada de luta".

PS: Pareceu-me francamente excessivo que a RTPN tenha criado uma "edição especial" dedicada exclusivamente a este tema.

A (Ir)relevância das eleições europeias

Na sondagem do DN mais do que as projecções destaca-se o facto de 92% não saber quando vão ser as eleições e de nenhum dos cabeças de lista ser identificado por mais de 18% dos sondados (curioso o facto de Paulo Rangel ser o que obtém esta percentagem apesar de ter sido o último a ser escolhido - ou talvez seja precisamente por causa disso).

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Um estudo da OCDE sobre a educação

Um estudo sobre a educação que, por acaso, é mesmo da OCDE (mas que infelizmente não mereceu a mesma atenção de outro anterior que, por acaso, não era da OCDE) , revela que não só a média dos resultados obtidos pelos nossos alunos é inferior à média da OCDE, sobretudo em ciências e matemática, como a nossa percentagem de alunos "excelentes" é muito inferior à da generalidade dos outros países da OCDE.
Com efeito, em ciências, só ficamos "à frente" da Turquia e do México e, em matemática, da Grécia, Turquia e México. Além disso, há alguns resultados que julgo merecerem uma atenção particular:
- Portugal será o país em que a diferença nos resultados mais parece estar associada à proveniência sócio-económica dos alunos (cfr. pag 42);
- e em que parece haver uma maior diferença entre os resultados obtidos consoante a escola (pag. 45), sendo interessante observar que a diferença entre escolas públicas e privadas não parece ser particularmente significativa (cfr. pag. 49).

A Geração Magalhães

Não sei se a culpa é do PS ou da produtora, embora ache interessante que o seu secretário geral, que por acaso também é primeiro-ministro, peça desculpas por algo que diz que não teve culpa. Também não percebi o papel do Ministério da Educação, mas estranho que a Ministra possa afirmar que não é "responsável" por algo que se passou numa escola aparentemente com intervenção de pessoas do serviços centrais do seu Ministério que, no mínimo, não se informaram da finalidade das filmagens. E sinceramente gostava de conhecer a resposta à questão colocada no 31 da Armada relativamente ao modo como o PS obteve as moradas dos alunos para as quais terá enviado os pedidos de desculpa.
Mas o que verdadeiramente me preocupa é a forma como o Governo, que por acaso é do PS, está a "fabricar" uma "Geração Magalhães" que é ilustrada pelas frases utilizadas no spot, das quais as minhas favoritas são "O meu melhor amigo é o Magalhães", "Tiramos fotografias" e "Às vezes jogo e outras vezes estudo".