Notas sobre a semana que passou

Mensagem da Ministra da Educação - Mais do que as questões de forma ressalta o conteúdo verdadeiramente confrangedor e onde podemos encontrar pérolas como esta: "Estudar desenvolve o cérebro. Se nós gostamos de desporto e se gostamos da prática desportiva (...), o estudo é essa prática para o cérebro. Nós ficamos com o cérebro mais forte, mais capaz" em que se reduz o estudo a uma espécie de substituto do soduku.

TGV - É verdade que como diz o Governo e o PS a anulação do concurso do troço Lisboa-Poceirão já tinha sido anunciada em Maio. Mas numa área em que tem sido muitas as contradições e os avanços e recuos a confirmação dessa decisão não deixa de ser de assinalar.

Banca - Os avisos dos banqueiros (ver aqui e aqui) são bem elucidativas das dificuldades para manter o financiamento à economia portuguesa.

Revisão constitucional - Um projecto em que são alterados 76 artigos, revoga outros 25 artigos e adita 4 artigos, merecia certamente um debate e uma discussão mais alargada do que os três artigos que têm dominado a agenda mediática, mas a verdade é que a responsabilidade da ausência desse debate é em grande medida culpa do próprio PSD. Muitas das (outras) alterações propostas suscitam-me as maiores dúvidas e sinceramente esperava que o ABC da Revisão Constitucional disponível no site do PSD me pudessem elucidar alguns aspectos da proposta. Fiquei por isso surpreendido que as FAQ se limitem a responder às criticas relativas àquelas três areas e diga-se, aliás, de forma muito pouco convincente. Por exemplo tentando justificar a utilização da expressão "razão legalmente atendível” diz-se que "visa, unicamente, adequar o texto da Constituição à realidade. O Código do Trabalho já prevê, hoje em dia, outros despedimentos, para além dos despedimentos com “justa causa”, como por exemplo os “despedimentos colectivos”, os despedimentos por “extinção do posto de trabalho” ou os despedimentos por “inadaptação”", o que só pode significar que o PSD considera que a actual legislação laboral é inconstitucional, para depois defender nas questões seguintes que o mercado de trabalho é excessivamente rígido e que "o PSD defende que o mercado laboral seja, simultaneamente, seguro e flexível". Confuso ? Eu também.

PSD - Numa semana em que os sinais de alarme sobre a situação financeira portuguesa voltaram a soar de forma bem evidente e em que o líder do PSD até esteve bem nas questões económicas e relativas ao Orçamento do Estado para 2011, multiplicaram-se os sinais de polémica dentro do PSD relativamente ao projecto de revisão constitucional (ver aqui e aqui).