Um exercício brilhante de "spinning" político

Nas últimas 48 horas assistimos em Portugal ao mais "genial" exercício de "spinning" político (controlo da agenda politica mediática colocando temas fortes para dissimular outros temas mais incómodos) jamais realizado em Portugal.

Para perceber a situação vamos aos factos:
- Na sequência do que foi apresentado pelo Sr. Primeiro-Ministro como o resultado de uma "mundança no Mundo" que terá afectado não só Portugal mas também "a maior parte das economias avançadas" ocorrida em finais de Abril da qual terá sido informado pelos seus congéneres europeus em Bruxelas, o Governo negociou com o PSD um conjunto de medidas de austeridade que incluia um conjunto de medidas que incluia um aumento da carga fiscal e medidas de contenção da despesa (ver anexo I - página 50 e seguintes aqui) que de acordo com  o Relatório de Orientação da Política Orçamental de Julho (!!) permitiriam atingir um défice de 7,3% já em 2010, tendo o primeiro ministro referido que "O nosso PEC é um programa com medidas adicionais que se destinam a satisfazer os novos objectivos orçamentais, para este ano e para o próximo ano, nós não temos a mínima dúvida que essas medidas são suficientes para responder a esses objectivos" e, ainda em 16 de Setembro (!!!), o ministro Silva Pereira reafirmou que o objectivo do défice sem anunciar a necessidade dizendo que a evolução das contas públicas estava "dentro dos limites orçamentados".
- Infelizmente, apesar do razoável comportamento da receita fiscal, a evolução quer da receita não fiscal quer da despesa corrente primária não tem sido a mais positiva tornando inviável o cumprimento dos objectivos do défice para 2010 pelo menos sem a implementação de medidas adicionais, conforme foi explicita e clarissimamente referido pelo ministro das Finanças na passada 5.ª feira, em declarações que sinceramente apenas podem ser interpretadas no sentido de que a (verdadeira) situação orçamental é ainda pior do que os analistas e o "mercado" receavam. E, além disso, que o objectivo de baixar o défice para 4,6% no próximo ano vai exigir medidas duras quer do lado da despesa quer do lado da receita (ou seja novo aumento de impostos), contrariando as garantias anteriores.
- Perante esta situação e a previsivel (má) reacção dos mercados internacionais, o Governo premiou-nos com uma brilhante estratégia política com o claro objectivo de atribuir (pelo menos) uma parte das culpas ao PSD.
- Como aquilo que estava a preocupar fundalmentalmente os mercados era a evolução da execução orçamental em 2010, relativamente à qual o PSD tinha dado o seu contributo de forma exemplar (pelo menos se descontarmos alguns avanços e recuos no "caso" das SCUTS), o Governo optou pela estratégia clássica de criar uma cortina de fumo procurando confundir as questões relacionadas com a execução orçamental de 2010 e da discussão do OE para 2011.
-  Para obter este efeito, o ministro Silva Pereira veio, antecedendo a  intervenção do Ministro das Finanças no Parlamento, tornar público que o PSD tinha recusado qualquer negociação prévia com o objectivo de garantir o Orçamento para 2011, acusando o PSD "de não estar à altura das suas responsabilidades", dando o tom para a intervenção do Ministro das Finanças no Parlamento onde este acusou o PSD de estar apenas a criar “pretextos para se furtar à sua responsabilidade”, tal como fez no caso das SCUT" considerando que “o nervosismo, o populismo e o alarmismo do PSD estão a influenciar os mercados internacionais” e refdizendo rejeitar “veementemente o tom de ultimato, de alarmismo e de chantagem que o PSD tem vindo a colocar na discussão” sobre a actual crise económica e o desafio orçamental.
- Esta estratégia prosseguiu com a entrevista de Silva Pereira à RTP que serviu sobretudo para fazer subir o tom de dramatização da ameaça de crise política, procurando responsabilizar o PSD pela turbulência nos mercados financeiros.
- No meio de toda esta actuação tivemos ainda direito a uma discussão estéril sobre se o PS teria ou não colocado como condição prévia para a negociação do OE que o PSD aceitasse um (novo) aumento de impostos.
- Para completar a encenação as segundas linhas Jorge Lacao e Vieira da Silva vieram considerar as reacções do PSD como "desproporcionadas" e pedidos de "contenção verbal à oposição".
- No curto prazo a estratégia do Governo parece ter funcionado de forma quase perfeita. O país "político" está agora ocupado a discutir da forma habitual (ou seja como se se tratasse de um estilo Benfica-Sporting) quem fala verdade sobre o que foi (ou não) dito na reunião entre Sócrates e Pedro Passos Coelho e em saber se o Presidente da República irá (ou não) conseguir que PS e PSD se entendam quanto à viabilização do OE para 2011.
- E as questões de somenos relativas à execução orçamental de 2010, à evolução dos yields da dívida pública (que estão próximos dos 6,5% para as OT's a 10 anos) ou as medidas (duras) que será necessário tomar quer na parte que falta do corrente ano quer para 2011 parecem estar, pelo menos por agora, relegadas para segundo plano.
- Pena que o PS / Governo não revele a mesma eficácia no que se refere à consolidação orçamental.