sexta-feira, 24 de abril de 2009

Princípio de representação

O Público noticia hoje que o Parlamento Europeu aprovou o alargamento dos direitos de autor dos músicos de 50 para 70 anos. Trata-se de uma proposta, no mínimo, discutível na medida em que a propriedade intelectual corresponde a um "monopólio" pelo que só se justifica na medida em que constitua um incentivo à actividade artistica. Ora o incentivo adicional proporcionado pela proposta em presença será mínimo e certamente inferior ao custo social do prolongamento da solução do monopólio. Mas o que me chocou mais foram as declarações do eurodeputado Vasco Graça Moura (intelectual que muito admiro) que terá dito (citado pelo Público) que: "Em casos como este, tenho seguido o princípio de representar os interesses das instituições portuguesas da área respectiva".
E pensava eu, ingenuamente, que os senhores eurodeputados representavam os eleitores, numa lógica de interesse europeu, e não as instituições de lobbying (independentemente da nacionalidade destas). Depois admiram-se das taxas de abstenção e do "afastamento dos eleitores". Vou guardar esta frase para me recordar na cabine de voto das eleições Europeias.

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