Sondagem da CESOP / Universidade Católica

Os resultados da sondagem da Univ. Católica vem de algum modo confirmar o resultados da sondagem da Marktest indicando uma forte descida do PS (para 26%) da qual beneficiariam o PSD (40%) e o Bloco de Esquerda (12%).

Analisando os resultados brutos verificamos, no entanto, que a diferença entre PS e PSD é de apenas 3 pontos percentuais e que 59% dos entrevistados declara que não votava, não sabe, não responde ou afirma que votaria noutros partidos, branco ou nulo.

Acordo sobre o OE para 2011

Foi finalmente concluido o esperado acordo entre as delegações do Governo e do PSD para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, do qual resulta um recuo na limitação das deduções do IRS relativas a despesas de saúde, educação e habitação, que passa a aplicar-se apenas aos dois últimos escalões de rendimento, bem como na alteração das taxas aplicáveis ao chamado "cabaz alimentar", o que segundo  o Ministro das Finanças implica uma perda de receita da ordem dos 500 milhões de euros que terão que ser compensadas através de medidas adicionais que serão apresentadas no âmbito da discussão na especialidade.

Além disso, foi igualmente possível chegar a um consenso relativamente à reavaliação das parcerias publico-privadas e concessões bem como à criação de uma entidade independente para avaliação das políticas orçamentais.

Sondagem Marktest para o DE / TSF

De acordo com a sondagem da Marktest realizada entre 19 e 24 de Outubro, o PSD teria 42% de intenções de voto (+ 4 pp que na sondagem anterior), o PS 25% (-10,7 pp), o BE 10,0% (+3,5 pp), a CDU 8,3% (+1,8 pp) e o PP 8% (+1,3%). O que corresponderia a uma derrocada do PS com ganhos para todos os restantes partidos com os principais beneficiados a serem o PSD e o BE, surgindo como facto político particularmente relevante o destes resultados apontarem para uma clara maioria absoluta do PSD-PP.

Embora a queda do PS e consequente subidas do PSD e do BE fossem de esperar na sequência do anúncio das medidas de austeridade, confesso que a dimensão dessa descida me surpreende pelo que será interessante ver até que ponto este resultado será confirmado por sondagens posteriores. Note-se, entretanto, que aqueles são números após redistribuição de indecisos e seria interessante conhecer a evolução dos indecisos.

Decisão sobre OE para 2011 adiada

Aparte juízos sobre os méritos técnicos de ambas as posições, o que veio a lume sobre as negociações entre o Governo e o PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011 revela que apenas uma das partes - o PSD - demonstrou uma clara vontade de chegar a um compromisso, aliás confirmada pelas declarações de Miguel Relvas adiando uma vez mais a decisão final (?) do PSD para a véspera da votação do OE na generalidade.

Enquanto que do lado Governo parece existir uma excessiva inflexibilidade que aparentemente é contraditória com a importância que atribui à aprovação deste documento.

A alternativa do PSD

Na sua intevenção, Pedro Passos Coelho foi, quanto a mim, eficaz na forma como apontou as responsabilidades do Governo pela actual crise económica e financeira e aos principais defeitos da proposta de OE para 2011.

Julgo, no entanto, que foi demasiado tímido na afirmação das suas diferenças face àquela que tem sido a "estratégia" dos últimos quinze anos. Faltou-lhe exprimir com mais clareza qual a sua ideia para o país e corre o risco de que fique, injustamente, a pairar a ideia de que o que o separa de Sócrates seja pouco mais do que o IVA sobre o leite com chocolate e a troca de menos uns pózinhos nos impostos por menos uns milhões na despesa pública.

As propostas do PSD

O PSD optou por um "nim" que manterá o país em suspenso por mais uns dias à espera do resultado das negociações, apresentando um documento com 6 propostas. Se a primeira (definir com clareza a situação do desempenho orçamental em 2010, dando verdade e transparência à situação de partida quanto ao défice real para 2011) parece óbvia e as três últimas (suspender as PPP e as grandes obras por seis meses, manter o cabaz alimentar com IVA a 6% e criação de uma agência independente para monitorizar as contas públicas) parecem ser facilmente negociáveis as segunda (maior esforço de redução da despesa) e terceira (aumento de apenas um ponto na taxa do IVA e manutenção das deduções com saúde, habitação e educação) serão mais eventualmente mais dificeis de negociar até porque representarão uma redução de receita superior a rondar os mil milhões, tornando ainda mais dificil alcançar o objectivo de colocar o défice nos 4,6% em 2011.

O que implica que o acordo teria quase necessariamente que ser associado a uma revisão do objectivo do défice para 2011 como aliás Pedro Passos Coelho veio já reconhecer.

Um sinal preocupante

Segundo o Pùblico a chanceler alemã Angela Merkel «defendeu veementemente na noite de ontem que o conceito de “multikulti” e a vivência harmoniosa “lado a lado” com pessoas oriundas de contextos culturais diferentes não está a funcionar no país, que possui uma vasta comunidade de quase quatro milhões de muçulmanos. E instou os imigrantes a “fazerem mais” para se integrarem na sociedade alemã».
O que é preocupante, não por reconhecer a existência de problemas, mas por de algum modo culpabilizar os imigrantes por esses problemas. Num contexto de crise europeia, uma Alemanha a fechar-se ao exterior é receita para um desastre certo.

Um momento de humor

As declarações do ministro Silva Pereira de que a revisão constitucional "é uma oportunidade para reforçar as garantias constitucionais do Estado social" proferidas menos de 48 horas depois da apresentação do OE para 2011 com as medidas que todos conhecemos só pode ser entendida como uma demonstração dos seus dotes humorísticos.

Alguém deveria recordá-lo das sábias declarações do seu colega de Governo, o Ministro Teixeira Santos, que há algum tempo declarou (profeticamente ?) que: "A melhor forma e mais eficaz, diria eu, de destruirmos o Estado social é levá-lo à falência".

Preocupante

A notícia de que os trabalhadores dos impostos se preparam para uma greve de 20 dias (!!!) com início em 3 de Novembro é preocupante.

Tentações

De acordo com a transcrição feita no blog Arganil, o senhor deputado Vitor Baptista emitiu um comunicado (ver também aqui) em que refere o seguinte:

«A tramóia começou muito cedo, contactos, ofertas para escolher um qualquer lugar de gestor público, desde o metro em Lisboa, à CP, ou REFER, até acenavam com a cenoura de 15 000 euros mensais, o interprete um tal Dr.! de André Figueiredo. Confesso que até era muito tentador, mas este Baptista, tem na sua genética a de um outro Alfredo Baptista, que já não faz parte dos vivos e passou uns anos na prisão como preso político, companheiro de cela de Fernando Vale e Lousã Henriques. Apesar da tentação não “pequei” e optei mais uma vez por princípios e valores.» (nosso sublinhado)

no qual encontramos ainda este belo naco de prosa:

«na “calada da noite” rumam no dia 7 de Outubro, pelas 23,30 Horas, ao Largo do Rato, onde os espera um tal Dr.! André Figueiredo. A tramóia passa por emitir mais de meio milhar de papéis, fotocópias, designados “gestão de quotas” e que gestão! Sem numeração, a que pretendem chamar recibo de pagamento de quotas de militantes esquecendo os requisitos legais para a emissão de facturas ou documentos equivalentes entre os quais se encontra o recibo. Esquecendo que para o pagamento de quotas é preciso cumprir o Regulamento de Quotas e este não prevê a possibilidade de pagamento colectivo.»

Sobre este caso o secretário-geral do PS e primeiro-ministro limitou-se a afirmar que «a direcção do partido "nunca se mete nas questões de eleições internas das federações". Mas, logo a seguir, tentando encerrar a polémica e enviando um recado implícito para Baptista, disse: "Aconselho todos os dirigentes e militantes do PS a saberem ganhar e saberem perder».

Alguém é capaz de me explicar

a evidente contradição entre a sensatez de Francisco Assis e as declarações incendiárias de Jorge Lacão.

A estratégia de Pedro Passos Coelho

É verdade que Pedro Passos Coelho, que provavelmente terá sido surpreendido com a dimensão das medidas extraordinárias necessárias para atingir os objectivos orçamentais deste ano, não foi feliz primeiro quando trouxe cedo demais para a agenda política a questão da viabilização do OE, depois quando recusou de forma demasiado veemente um qualquer aumento de impostos e finalmente quando não foi capaz de contrariar de modo eficaz a "narrativa" do PS sobre o convite para uma negociação prévia, abrindo caminho para a vitimização de um Governo que se viu de novo sem parceiro para "dançar o tango".

Mas, nem assim deixa de ser um fenómeno político sui generis a enorme pressão criada sobre o líder do PSD para que anuncie, desde já, a viabilização de um Orçamento de Estado sobre o qual ainda nem sequer conhecemos o cenário macro-económico.

Pessoalmente, considero como quase certo que, apesar de todos os sinais em contrário, o PSD irá viabilizar o orçamento para 2011 abstendo-se, pela simples razão de que não o fazer implicaria um aumento considerável da hipótese de recurso ao FMI pelo qual o PSD seria co-responsabilizado. As declarações de Pedro Passos Coelho de ontem fortalecem esta minha convicção de que a a sua estratégia seja a de criticando duramente o Governo e o OE optar pela abstenção, invocando o interesse nacional. E a principal questão respeita ao modo e ao timing que escolherá para anunciar essa sua posição.

Mario Vargas Llosa

Um dos melhores escritores vivos ganhou finalmente o Nobel da Literatura que há muito merecia.

A Proclamação da República

Assinala-se hoje o primeiro centenário da República. Mais do que assinalar os acontecimentos históricos daqueles dias 4 e 5 de Outubro de 1910, que uns qualificam de golpe de Estado e outros de revolução, e as vicissitudes da Iª  República, a data que hoje se celebra  suscita reflexões contraditórias.

Se por um lado é uma ocasião para celebrar o ideal repúblicano de igualdade perante a lei implicita na passagem de súbditos a cidadãos. Por outro, são talvez demasiadas as semelhanças entre o período que vivemos e aquele inciado no inicio da década de 1890 e que marcou o esgotamento do regime liberal assente num sistema político-partidário de alternância entre dois partidos que colapsou em 1906.

Suspendam-me, porra !

De acordo com o Público de hoje os Ministros das Obras Públicas e das Finanças emitiram um despacho em que se pede para estudar a forma de "minimizar os inpactos e inconvenientes no modelo global de exploração associados a este desfasamento" na construção dos diferentes troços do TGV que compõem o eixo Lisboa-Madrid.

PS: Sobre a minha posição escrita em Setembro de 2009 sobre a questão de fundo ver aqui. A única coisa que mudaria seria a parte em que se refere à restrição financeira que se agravou.

Importa-se de repetir ?

José Sócrates: "A ideia de que há um descontrolo na despesa do Estado não é verdade (...) quer do lado da despesa quer da receita as previsões que temos alinham com aquilo que foram as nossas intenções em Maio"

Foi por isso que foi necessário arranjar receitas extraordinárias de 2,6 mil milhões de euros e recorrer a um conjunto de outras medidas de recurso entre as quais: aumento dos descontos para a CGA, reduzir o abono de família e cortar no investimento público.

José Sócrates: "Essa incerteza [dos mercados] deriva de dois factores: o primeiro tem a ver com a situação que se vive na Irlanda (...) o efeito de contágio de declínio da Irlanda"

Que por qualquer razão estranha e que, infelizmente, não sou capaz de explicar apenas afectou Portugal.

José Sócrates: "(...) a necessidade de orçamentarmos este ano os submarinos. Tinhamos a intenção de o fazer só no próximo ano mas a verdade é que o registo contabilistico deve ser feito este ano pelo menos no que diz respeito a um"

Não sei bem se é um (500 milhões de euros) ou se são dois (1.000 milhões de euros). Mas também o que é que são mais ou menos 500 milhões de euros. Valor em qualquer caso muito inferior ao das receitas extraordinárias.

José Sócrates: "(...) o facto de nas receitas não fiscais não estarmos a atingir os objectivos"

Por favor não me peçam para explicar. E sobretudo não me perguntem qual o montante nem se essas receitas não estariam, por acaso, sobrestimadas.

José Sócrates: "Hoje o desemprego desceu em Portugal e subiu em Espanha"

De acordo com o Eurostat, a taxa de desemprego subiu 0,5 pp face a Agosto de 2009 mas desceu 0,1 pp (para 10,7%) face a Julho.

José Sócrates: "O emprego é a nossa preocupação fundamental (...) Neste momento a nossa prioridade deve ser a de restaurar a credibilidade portuguesa nos mercados internacionais."

Gosto sempre de ter pelo menos duas prioridades. Assim se o desemprego aumentar posso dizer que foi necessário por causa do objectivo de restaurar a credibilidade e se os juros subirem direi que foi porque tivemos de tomar medidas para combater o emprego. Se correrem mal as duas, digo que a culpa é do PSD.

José Sócrates: "Não se trata de alguma coisa ter corrido mal ou bem, trata-se de reforçar a segurança da nossa execução orçamental"

Ok. A execução orçamental estava a correr muito mal.

José Sócrates: "Esse reforço da segurança é da maior importância para defendermos o interesse nacional, para defendermos o financiamento da nossa economia (...)"

Estava messssmo a correr muiiito mal.

José Sócrates: "Se não tomarmos estas medidas que são absolutamente indispensáveis, o financiamento da nossa economia estará em causa"

Se querem mesmo saber estavamos a um passo da bancarrota.

José Sócrates: "Eu só tomo medidas de redução de salários quando estiver absolutamente convencido de que não há nenhuma outra alternativa (...) Isto são medidas que só se tomam no limite"

Prefiro aumentar impostos, em segundo lugar cortar nos salários e prestações sociais e só mesmo em último caso é que farei alguma coisa para reduzir a sério os custos com institutos públicos e empresas públicas que não servem para nada.

José Sócrates: "É uma batalha longa e dificil... a chamada crise da dívida soberana. Em Maio sempre achei que era possível restaurar a confiança dos mercados "

Não foi o que sucedeu, mas não me enganei... eles - os mercados - é que não evoluiram como deviam.

José Sócrates: "Não se trata de não acreditar. Trata-se de haver dúvidas"

O que é algo completamente diferente.

José Sócrates: "Estou absolutamente convencido que estas medidas são suficientes (...) Estas são as medidas para 2010 e 2011"

Mas como em Maio também estava absolutamente convencido é melhor não me levarem muito a sério.

José Sócrates: "É cedo para falar no aumento do salário mínimo"

Tenho de me lembrar de dizer isto à Ministra do Trabalho.

José Sócrates: "O TGV já foi suspenso... já suspendemos em Maio a ligação entre o Poceirão e Lisboa e estamos à espera que... a possibilidade de lançar o novo concurso deriva das melhores condições financeiras ao nível internacional, tomámos essa decisão agora mesmo... o novo concurso será lançado se houver melhores condições financeiras..."

Só desistirei do TGV se entretanto tivermos já ido à bancarrota.

José Sócrates: "Sobre o TGV... há uma ideia muito errada e demagógica..."

Vou dizer qual já a seguir.

José Sócrates: "...o impacto financeiro nas contas do Estado [do troço entre Poceirão e Caia] nos próximos três anos são 140 milhões de euros... mas as receitas fiscais não deve andar muito longe desse valor. E por outro lado nós temos agora os fundos comunitários e os fundos do BEI para fazer esse investimento... a construção do TGV vai contribuir para a modernização económica e para o emprego"

Para já não falar na importância estratégica que terá a ligação em alta velocidade entre Poceirão e Madrid.

O timoneiro do transatlântico

Comparar o primeiro-ministro José Sócrates ao "Timoneiro deste Transatlântico" só pode ser uma brincadeira... ou uma tremenda estupidez. Mas por via das dúvidas talvez seja melhor começarmos a vestir os coletes salva-vidas.