quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Face oculta

Atendendo ao que vem tem vindo a ser publicado na imprensa, julgo que existem elementos para retirar do processo Face Oculta que chamam a atenção para aspectos que nos deviam preocupar: 1) a existência de um elevado grau de promiscuidade entre política e negócios; 2) a excessiva politização das escolhas dos gestores das empresas em que o Estado participa e 3) a necessidade de reforçar os mecanismos de auditoria que previnam e detectem estas situações, neste sentido os códigos de conduta para as empresa públicas hoje referidos pelo primeiro-ministro podem ser um elemento importante (é mesmo caso para perguntar: porquê só agora?) mas claramente insuficientes não substituindo a necessidade de analisar a necessidade de introdução de alterações legislativas, nomedamente no sentido da criminalização do enriquecimento ilicito.

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