E agora ?

O anúncio das novas medidas de austeridade na passada sexta-feira veio alterar de forma significativa o cenário político em Portugal.

A margem de Pedro Passos Coelho para apoiar mais um pacote de medidas que nem sequer foram previamente discutidas negociadas com o PSD, decorridos menos de 3 meses da entrada em vigor do OE para 2011, era obviamente nula. Ressalte-se, contudo, a forma cuidadosa como Pedro Passos Coelho se referiu ao tema na madrugada de sábado, indicando que, pelo menos no imediato, não tenciona apresentar uma moção de censura ao Governo, abrindo a porta à permanência do Governo pelo menos até à discussão do OE para 2012. Mantendo-se, por enquanto, fiel ao seu rumo estratégico de, demarcando-se das políticas do Governo, não apressar a sua queda, seja porque ainda não se sente preparado para assumir o fardo da governação, seja porque teme os custos políticos e eleitorais de fazer cair o Governo, seja ainda porque está convencido da inevitabilidade de recurso ao auxílio externo e receia que o ónus de tomar esse passo recaia sobre si.

Paulo Portas, sempre perspicaz, percebeu imedidatamente este risco e foi certeiro na sua afirmação de que "Se o Governo não levar este PEC a votação, ou o PSD não exigir que o Governo leve este PEC a votação, o país corre o risco de ficar com este Governo, este PEC e com um impasse até ao Orçamento do Estado", anunciando que o CDS-PP iria apresentar um projecto de resolução contra as medidas agora anunciadas, mas recusando responder à questão de saber se a essa votação se iria, ou não seguir, uma moção de censura que, no cenário actual, conduziria quase certamente à queda do executivo e a novas eleições.

Verificando-se, como parece inevitável, o "chumbo" das medidas do PEC IV no Parlamento, caberá ao primeiro-ministro decidir se apresenta ou não a demissão do Governo, invocando que apesar desse "chumbo" não ter natureza vinculativa não terá condições políticas para exercer o cargo e correndo o risco de surgir como factor de instabilidade e de ser ele próprio responsabilizado pela "crise política". Ou se, pelo contrário, opta por permanecer à frente de um Governo que muito dificilmente será capaz de chegar a 2012.