Um país impreparado

Portugal enfrenta hoje dois problemas. Em primeiro lugar, um problema de consolidação das finanças públicas que se traduz numa trajectória insustentável da dívida pública que tem vindo a crescer de forma assustadora e deverá ultrapassar os 100% do PIB já este ano e atingir os 107% do PIB no final de 2012. Em segundo lugar, um problema de competitividade económica que se traduz num défice externo corrente elevadíssimo que se reflecte num crescente endividamento face ao exterior e num desemprego demasiado elevado.

Perante este cenário, seria de esperar que o debate da pré-campanha se concentrasse: i) em saber no que nos conduziu a uma situação de ruptura financeira da qual a única saída é uma forte austeridade que se traduz numa profunda recessão económica, ao aumento do desemprego e sejamos absolutamente claros num  aumento das desigualdades sociais e ii) em debater as soluções para a presente solução.

Ora, o primeiro tema tem surgido apenas intermitentemente e de forma atabalhoada, sendo inexplicável como depois dos dados divulgados na sexta-feira sobre a situação económica que confirmam que Portugal já está em recessão económica desde o último trimestre de 2010, em contraciclo com o que se passa na Europa (à excepção da Grécia), o primeiro-ministro tenha a ousadia de afirmar que "Portugal distingue-se porque, no momento em que o país estava a dar combate a crise, houve quem somasse uma crise política à crise económica internacional, causando problemas ao país", sem que isso cause legítima indignação nacional perante a enormidade da afirmação.

O segundo tem estado praticamente ausente do debate. Aparentemente o país ou pensa que o país não tem solução e, portanto, o melhor será nem pensar muito no assunto ou confia, erradamente, que a solução dos problemas do país já está contida no célebre memorando com a troika. Só isto justifica que, até agora, que eu tenha notado pouco ou nada se tenha debatido sobre a forma como vão ser cumpridas as metas que estão estabelecidas naquele acordo. É que não chega dizer que se vai "racionalizar" ou "reduzir as gorduras" do Estado convinha que dissessem em que áreas e como. É que lendo o memorando uma coisa que surpreende é que a generalidade das coisas que lá estão já tinha sido discutida, ou pelo menos aventada, não uma mas diversas vezes. Não foi por ausência de capacidade de diagnóstico dos problemas que chegamos aqui, mas sim por inércia e ausência de capacidade técnica e política para conceber e implementar as mudanças necessárias.

Uma inércia que se tem revelado particularmente no debate sobre a competitividade. Aparentemente todos os partidos concordam com o facto, aliás inegável, de que Portugal tem um problema de competitividade e que é preciso tomar medidas que resolvam esses problemas. Infelizmente, se lermos os programas eleitorais dos diversos partidos (um bom exemplo são as páginas 54 a 56 do programa eleitoral do PS) recheado de generalidades e frases bonitas em que pululam os verbos orientar, valorizar, promover e apoiar, mas qué é completamente inadequado para sequer contribuir de forma significativa para a resolução do problema.

O debate sobre a redução da taxa social única tem sido particularmente elucidativo da nossa incapacidade para encontrar soluções. Aparentemente, PSD, PS e CDS-PP concordam que a medida seria uma "boa ideia" não fosse o pequeno pormenor de, surpresa, ter custos financeiros (e eleitorais) e  em vez de discutir se os sacrifícios valeriam ou não a pena, depressa o debate "descambou" para uma tentativa de encontrar uma receita para fazer omoletes sem partir ovos.